Processo 528164/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/09/2011 09:32
Autuado em 01/09/2011 09:32
Protocolo Integrado do Estado 106914389
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4979/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4979/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4979/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE LIMA PADILHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/06/2015 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503330/15
25/11/2011 12:40 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 5/2016
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4979/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15474/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 10:25 DP  
18/12/2015 09:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 25/2016 -
18/12/2015 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5/2016 -
07/12/2015 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5354/2015 -
07/12/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 15774/2015 - Pelo encerramento Ementa. Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6055/2015 -
11/11/2015 08:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7502/2015 -
14/10/2015 16:09 S2C Acórdão nº 4979/2015 -
14/10/2015 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2998/2015 -
02/10/2015 15:31 GACAC  
11/08/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3624/2015 -
11/08/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 12330/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
24/06/2015 17:55 DICAP Parecer nº 8751/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de registro. Ao MPJTC para Manifestação.
12/06/2015 13:20 DP  
11/06/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2846/2015 -
23/08/2013 14:23 DICAP Informação nº 2393/2014 -
23/08/2013 14:23 DICAP Parecer nº 6070/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO AO FILHO INVÁLIDO AUSÊNCIA DO REGISTRO DE APOSENTADORIA. AO RELATOR.
22/08/2013 14:13 DCE  
30/08/2012 09:09 DICAP  
27/08/2012 14:30 DCE Informação nº 2402/2012 -
01/08/2012 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2526/2012 -
25/07/2012 11:43 DIJUR  
25/07/2012 09:12 GACAC  
16/07/2012 17:57 DIJUR  
09/07/2012 20:55 GACAC  
04/10/2011 08:48 DIJUR Parecer nº 9205/2012 - PENSÃO. FILHO. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA. AO RELATOR.
01/09/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15474/2011 -

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